Última atualização: 14 de novembro de 2026.
Estes termos regulam a utilização do Espaço Tutor Consciente (https://tutor-consciente.pt) e a compra de cursos, formações, turmas e da subscrição da Comunidade. Ao criar conta ou ao comprar, aceita-os.
1. Quem somos
Espaço Tutor Consciente, NIF [NIF por preencher], com sede em [morada por preencher]. Contacto: [email por preencher].
2. Conta
A conta é pessoal e intransmissível. É responsável por manter a palavra-passe em segurança e por toda a atividade feita com a sua conta. Podemos suspender contas usadas em violação destes termos.
3. Conteúdos e direitos de autor
Os cursos, aulas, vídeos, áudios, textos e materiais são protegidos por direitos de autor. O acesso é para uso pessoal: não é permitido gravar, copiar, partilhar, revender ou disponibilizar a terceiros, nem partilhar a conta.
Os conteúdos são informativos e educativos e não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico veterinário. Perante qualquer sinal de doença ou urgência do seu patudo, contacte um médico veterinário.
4. Comunidade
A Comunidade é um espaço de partilha com respeito. Não são permitidos insultos, ameaças, discriminação, publicidade não autorizada, nem conteúdos ilegais ou que violem direitos de terceiros. As mensagens podem ser moderadas (escondidas ou apagadas), também com a ajuda de análise automática revista pela equipa. Em casos graves ou repetidos, o acesso à Comunidade pode ser suspenso.
5. Preços e pagamentos
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa aplicável. Pode pagar pelos meios indicados no carrinho (por exemplo, cartão, Multibanco, MB WAY ou pagamento em prestações, quando disponível). A fatura é emitida em nome dos dados de faturação indicados.
6. Acesso, turmas e duração
A duração do acesso a cada curso ou formação está indicada na sua página. Nas turmas, as sessões presenciais e ao vivo seguem as datas da turma; o fim de uma turma pode ser ajustado, sem afetar o acesso que tenha por outras vias. A subscrição da Comunidade renova-se no fim de cada período, salvo se a cancelar antes.
7. Direito de livre resolução
Como consumidor, tem em regra 14 dias para desistir de uma compra feita à distância, sem indicar motivo. No caso de conteúdos digitais, ao pedir o acesso imediato e confirmar que sabe que, por isso, perde este direito, o direito de livre resolução deixa de se aplicar a partir do momento em que o acesso começa (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º). Para outros pedidos de reembolso, contacte-nos: cada caso é analisado.
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter a plataforma disponível e os conteúdos corretos e atualizados, mas não garantimos a ausência de interrupções. Não somos responsáveis por decisões tomadas apenas com base nos conteúdos, sem acompanhamento veterinário.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes são avisadas com antecedência e não afetam as compras já feitas.
10. Reclamações e litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Aplica-se a lei portuguesa.