Última atualização: 14 de novembro de 2026.
Esta política explica que dados pessoais o Espaço Tutor Consciente (https://tutor-consciente.pt) recolhe, para quê, durante quanto tempo e que direitos tem. Cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei portuguesa.
1. Quem é o responsável
Espaço Tutor Consciente, NIF [NIF por preencher], com sede em [morada por preencher]. Para qualquer assunto sobre os seus dados: [email por preencher].
2. Que dados recolhemos
- Conta: nome, email e palavra-passe (guardada cifrada). Se entrar com o Google, recebemos do Google apenas o seu nome e email.
- Utilização da plataforma: cursos e aulas que vê, progresso, inscrições em sessões, presenças, respostas a testes e inquéritos (os inquéritos anónimos não ficam ligados a si) e certificados.
- Comunidade: as conversas, mensagens e ficheiros que publica.
- Compras: dados de faturação (nome, país e, se os indicar, NIF e morada), encomendas e o estado dos pagamentos. Não guardamos os dados do cartão: o pagamento é feito diretamente no prestador de pagamentos.
- Dados técnicos: endereço IP, data do último acesso e registos de segurança.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Prestar o serviço (conta, cursos, turmas, comunidade, certificados) — execução do contrato.
- Vendas e faturação — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas).
- Segurança e moderação da Comunidade — interesse legítimo em manter um espaço respeitoso. As mensagens são analisadas automaticamente por um modelo de linguagem que corre nos nossos próprios servidores (não é enviado a terceiros); quando uma mensagem parece desrespeitosa, pode ser escondida e é sempre revista por uma pessoa da equipa.
- Emails sobre a plataforma (confirmações, lembretes de sessões, respostas às suas conversas) — execução do contrato. Pode desligar os que não são essenciais em «A minha conta».
- Newsletter da Comunidade — o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento em «A minha conta».
4. Com quem partilhamos
Só com prestadores que tratam os dados por nossa conta e sob as nossas instruções:
- Bunny.net (BunnyWay d.o.o., Eslovénia, UE) — alojamento e reprodução dos vídeos e áudios;
- Stripe — pagamentos;
- o nosso programa de faturação certificado — emissão das faturas;
- o nosso fornecedor de email — envio dos emails;
- Google — apenas se escolher «Entrar com o Google».
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia; nesse caso, com as garantias previstas no RGPD (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo). Não vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade.
5. Durante quanto tempo
- Conta, progresso e participação na Comunidade: enquanto a conta existir.
- Faturas e dados de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
- Registos técnicos e de segurança: até 12 meses.
6. Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Basta escrever para [email por preencher]; respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: a sessão (para se manter com a conta aberta) e a proteção de formulários. Não usamos cookies de publicidade nem de estatísticas de terceiros. O leitor de vídeo pode usar armazenamento técnico necessário à reprodução.
8. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por email ou na plataforma.